Processo 109138/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/03/2013 08:32
Autuado em 04/03/2013 08:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3003/2017 da Primeira Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   3003/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017 Acórdão   3003/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Origem da pensão FRANCISCO BALBINO DE ARAUJO
Pensionista JOVELINA BALBINO DE ARAUJO
Representante legal VALDIR ANDRADE DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 850/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3003/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5014/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 13:56 DP  
21/08/2017 13:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 850/2017 -
09/08/2017 12:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4985/2017 -
24/07/2017 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1618/2017 -
18/07/2017 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2329/2017 -
18/07/2017 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2523/2017 -
05/07/2017 08:58 S1C Acórdão nº 3003/2017 -
26/06/2017 14:15 GASRVF  
15/03/2017 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1958/2017 -
15/03/2017 10:41 SMPjTC Parecer nº 5496/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
12/03/2013 08:51 COFAP Parecer nº 778/2017 -
04/03/2013 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5014/2013 -

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